O que é o IBS e CBS

Question

Novos impostos a partir de 2026, que se destinam a substituição de outros, em um processo de transição que vai até 2033.

Answer 1

IBS (Imposto sobre Bens e Serviços)

Substitui o ICMS e o ISS, sendo gerenciado por um Comitê Gestor formado por representantes dos Estados e Municípios.

• Substitui ICMS e ISS.

• Modelo de IVA dual (incide em toda a cadeia de bens e serviços).

• Gestão feita por um Comitê Federativo (Estados + Municípios).

• Não cumulativo, com direito a crédito.

• Período de transição: 2026 a 2033.

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CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços)

Substitui o PIS e a Cofins, sendo de competência da União. O IPI também será zerado, exceto para produtos que fazem parte de regimes tributários favorecidos, como a Zona Franca de Manaus.

• Substitui PIS e COFINS.

• Incidência não cumulativa, modelo IVA.

• Base de cálculo: valor agregado em cada etapa da cadeia.

• Evita bitributação (crédito do imposto pago nas etapas anteriores).

• Entra em vigor a partir de 2026, com transição até 2033.

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IS (Imposto Seletivo)

De competência federal, esse tributo será aplicado a produtos e serviços considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, como cigarros e bebidas alcoólicas.

Produto	Imposto
Cigarros	250%
Bebidas Alcoólicas	Entre 46% e 62%
Refrigerantes	32%
Petróleo, Gás Natural e Minério de Ferro	0,25%
Veículos elétricos	Carga pode subir de 30% para até 34%

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Simples Nacional

• O Simples Nacional foi mantido, incorporando o IBS e a CBS ao DAS (guia única).

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Validações

• Definimos como data base: 02/01/2026 para início das validações no GigaERP.

• Nota Fiscal Digitada (Entrada):

  • Validação dos novos campos de IBS e CBS ocorrerá somente para:

    • Empresas do Regime Normal (Lucro Presumido e Lucro Real).

    • Documentos com data igual ou posterior à data base

• Nota Fiscal de Venda:

  • Antes da data base (até 01/01/2026), apenas uma mensagem de advertência, alertando sobre a futura obrigatoriedade.

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Um video sobre esse assunto pode ser assistido clicando aqui (Live da Simone explicando detalhes dos novos impostos e como ficou o GigaERP).