Segue um exemplo genérico:
Base ST = ( valor do produto + frete + IPI + Despesas - Descontos ) x ( 1 + MVA / 100 )
Valor do ICMS ST: ( Base ST x Aliquota Interna Destino ) - Valor do ICMS Próprio
Exemplo Prático
Valor do Produto: R$ 1.000,00
IPI: R$ 100,00
MVA: 40%
Alíquota Interna de Destino: 18%
ICMS Próprio (Operação Própria): R$ 120,00 (exemplo)
Base ST: ( 1000 + 100 ) x ( 1 + 0,40 ) => 1.100 x 1,40 = R$ 1.540,00
ICMS ST Total: ( 1.540 x 18% ) = 277,20
ICMS ST a Recolher: 277,20 - 120,00 (ICMS Próprio) = 157,20
Outro exemplo, um pouco mais detalhado:
Passo 1: Calcular a Base de Cálculo do ICMS Próprio
Como não há despesas acessórias (frete/seguro), a base do imposto normal da sua empresa é o próprio valor da mercadoria.
Cálculo: R$ 6.165,33 + R$ 0,00 (frete/seguro)
Resultado: R$ 6.165,33
Passo 2: Calcular o Valor do ICMS Próprio
Multiplica-se a base calculada no passo anterior pela alíquota interestadual de 7%.
Cálculo: R$ 6.165,33 × 7% (0,07)
Resultado: R$ 431,57
Passo 3: Calcular a Base de Cálculo do ICMS-ST
Aqui aplicamos a Margem de Valor Agregado (MVA) de 55% sobre o valor do produto para projetar o preço final de venda no estado da Bahia.
Cálculo: R$ 6.165,33 × (1 + 55%) ➔ R$ 6.165,33 × 1,55
Resultado: R$ 9.556,26
Passo 4: Calcular o Valor do ICMS-ST Final a Recolher
Primeiro, descobrimos o imposto total da operação aplicando a alíquota interna da Bahia (20,5%) sobre a base do ST. Depois, subtraímos o ICMS Próprio (R$ 431,57) para encontrar a parcela que deve ser antecipada.
Cálculo do ICMS Interno: R$ 9.556,26 × 20,5% (0,205) = R$ 1.959,03
Cálculo da ST Final: R$ 1.959,03 - R$ 431,57
Resultado: R$ 1.527,46
Resumo Faturamento da Nota Fiscal
Campo da Nota Fiscal Valor Apurado
Valor Total dos Produtos R$ 6.165,33
Base do ICMS Próprio R$ 6.165,33
Valor do ICMS Próprio R$ 431,57
Base do ICMS-ST R$ 9.556,26
Valor do ICMS-ST a Recolher R$ 1.527,46
Valor Total da Nota Fiscal R$ 7.692,79 (Produtos + ST)
